Já ouviu falar do Documento Único Automóvel? Também conhecido como DUA, veio substituir documentos como o livrete e o título de registo de propriedade automóvel.
Este documento tem como finalidade a identificação de um veículo, contendo nele todas as informações referentes ao mesmo, tais como o modelo e matrícula.
Por essa razão, o DUA é o documento que permite a circulação de veículos na União Europeia.
Como sabemos que é importante saber como o pode pedir e quando é necessária a emissão deste documento, iremos explicar-lhe tudo de seguida.
Documento Único Automóvel: Tudo o que precisa de saber
Tal como referido acima, o DUA serve para identificar um veículo, permitindo que este possa circular nos países que fazem parte da União Europeia.
É importante frisar que neste documento estão presentes todas as informações referentes ao veículo e ao proprietário.
Quanto ao veículo constam a marca, o modelo e a matrícula. No que diz respeito ao proprietário, está presente o nome e a morada.
Se existirem informações importantes referentes ao veículo, estas também devem constar no Documento Único Automóvel.
Para além disto, este documento contempla ainda as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo.
1 – O Novo Documento Único Automóvel
É importante esclarecer que nem sempre este documento teve o formato atual. O chamado DUA na Carteira passou a ser aplicado a todos os veículos apenas em 2020.
Contudo, tenha em consideração que o documento no formato antigo continua a ser válido.
Dito isto, o DUA na Carteira consiste numa medida apresentada pelo programa Simplex+, implementada pelo Governo.
O programa prevê a emissão de um novo Documento Único Automóvel, num formato simplificado.
O novo modelo é semelhante ao Cartão de Cidadão, feito em policarbonato, para ser mais resistente, duradouro e fácil de guardar na carteira.
Se ainda possui o modelo antigo, mas necessita de pedir uma segunda via, pode solicitar a sua emissão neste novo formato. Em casos como o extravio do documento ser-lhe-á apresentado o novo documento.
Para aceder a todas as informações, poderá consultar a aplicação DUApp.
Contudo, é importante ressaltar que a aplicação não isenta o condutor da obrigação de circular sempre com o DUA na carteira.
2 – Como solicitar o Documento?
O Documento Único Automóvel pode ser solicitado de três formas: presencial, online ou pelo correio.
2.1 Pedido presencial
Quem pretende solicitar o documento de forma presencial deve dirigir-se a um balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Também é possível fazer o pedido numa Loja de Cidadão que tenha o serviço disponível.
2.2 Pedido online
Através da internet, o pedido do DUA deve ser feito na plataforma Automóvel Online. Para o fazer basta seguir este passo a passo:
- Primeiro deve autenticar-se na plataforma;
- De seguida, preencha o Requerimento de Registo Automóvel;
- Indique o número do seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- É preciso comprovar que tem liquidados os impostos do veículo, caso a Conservatória não tenha acesso a essa informação através da internet.
2.3 Pedido através do correio
Caso opte pela solicitação do DUA pelo correio, basta enviar o pedido para qualquer Registo Automóvel.
Pode consultar a lista de contactos do Instituto dos Registos e do Notariado através deste link.
3 – Quando devo solicitar o Documento Único Automóvel?
O DUA deve ser solicitado nas seguintes situações:
- Compra um veículo novo (primeiro registo);
- Quando há uma transferência de propriedade para outra pessoa ou empresa (venda do veículo);
- Quando ocorre uma alteração dos dados do proprietário (morada ou nome);
- Sempre que existe uma alteração das características do veículo (cor, perfil dos pneus…).
É importante que esteja atento, pois o pedido de emissão do DUA deve ser feito até 60 dias depois de ter sido atribuída a matrícula do veículo.
Já sabia estas informações sobre o DUA? Se ficou com alguma dúvida sobre este tema não hesite em falar conosco.
