Muitos aguardam ansiosamente para atingir a idade mínima necessária para tirar a carta de condução. Afinal, estar habilitado e poder conduzir um carro ou mota proporciona muito mais conforto e autonomia.
Em Portugal, o processo para tirar a carta de condução é bastante simples, e os habilitados podem conduzir em qualquer país-membro da União Europeia.
De seguida, explicamos-lhe como funcionam todas as etapas deste processo. Continue a ler e conheça as informações relevantes sobre este tema.
Tirar a carta de condução: Conheça as etapas do processo
A carta de condução é o documento que comprova que um condutor realizou todo o processo de habilitação. E, por esse motivo, reúne as condições necessárias para conduzir um veículo.
As cartas são classificadas em diversas categorias, que variam de acordo com o tipo de veículo, a idade do condutor e o propósito da condução.
De seguida, explicamos-lhe as principais etapas que fazem parte do processo para tirar carta de condução em Portugal.
1 – Requisitos exigidos para tirar carta de condução
Para iniciar o processo de habilitação, o interessado deve reunir os seguintes requisitos:
- Ser maior de 16 anos para Categoria A1, maior de 18 anos para a Categoria A2, maior de 24 anos para a categoria A (Poderá obtê-las antes destas idades se já tiver obtido a categoria B). Consulte AQUI os requisitos;
- Para a categoria B podes iniciar a formação com 17 anos e 6 meses;
- Viver em Portugal há, pelo menos, 185 dias;
- Consultar um médico geral e pedir um atestado de capacidade física e mental (podes obtê-lo em qualquer uma das nossas escolas também);
- Não estar proibido de conduzir (por um tribunal ou autoridade administrativa).
Estas são as exigências para se inscrever numa escola de condução. Cumpridos os requisitos, o aluno passa então à etapa de realização das aulas.
É preciso assistir a pelo menos 28 aulas teóricas, seguidas de um exame teórico que é realizado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
A par das aulas teóricas, o aluno tem também de realizar pelo menos 32 aulas práticas (16 são realizadas antes do exame de código), seguidas de um exame de condução.
2 – Quanto tempo demora o processo?
Na verdade, o tempo do processo para tirar a carta de condução pode variar de um aluno para outro. Afinal, alguns conseguem ser aprovados à primeira tentativa e outros precisam repetir os exames.
Dito isso, de forma geral, o processo para estar habilitado a conduzir leva em média entre cinco a seis meses.
É importante destacar que existe um prazo legal para tirar a carta de condução, que é de dois anos. Dentro deste prazo, a lei prevê duas situações:
- Caso se passem dois anos após a inscrição na escola de condução, será necessário apresentar um novo processo. Ou seja, deverá obter um novo atestado médico e relatório de avalição psicológica, se exigível, e iniciar uma nova formação;
- Caso se passem dois anos após a inscrição na escola de condução, e o aluno tenha tido aproveitamento na prova teórica (que tem prazo de validade de um ano), será necessário solicitar a revalidação do título que permite receber a formação.
3 – Validade da carta de condução
Após receber a carta de condução, saiba que deverá fazer a sua renovação periodicamente. No geral, o documento possui validade máxima de 5 anos, entretanto, cada categoria tem uma validade discriminada no documento.
A partir dos 70 anos, a revalidação da carta deve ser feita de 2 em 2 anos. Fique atento, pois não renovar a licença no período determinado consiste numa infração grave e pode acarretar multa.
Se ultrapassar em dois anos o prazo de renovação (e até ao limite de cinco anos), deverá realizar uma nova prova prática.
Mas, se tiver ultrapassado os cinco anos, o documento é cancelado para todos os efeitos legais e a pessoa não será mais considerada habilitada a conduzir.
Percebe como o processo para tirar carta de condução não é assim tão complicado? Se reúne os requisitos necessários, inscreva-se na escola de condução e dê o primeiro passo para a sua liberdade!
