O sistema da carta por pontos entrou em vigor em 2016. Apesar de já funcionar há alguns anos, muitos condutores ainda possuem dúvidas sobre as situações que levam à perda ou ganho de pontos.
Contudo, todos os indivíduos que têm carta devem conhecer o funcionamento. Isto porque a perda de pontos pode ter várias consequências, sendo a mais grave a perda da carta condução.
Para que não restem mais dúvidas sobre o assunto, elaboramos um artigo completo, com tudo o que precisa saber.
Carta por pontos: Saiba em que situações pode perder ou ganhar pontuação
A carta por pontos foi criada com o objetivo de simplificar o sistema de infrações e torná-lo mais transparente para os condutores.
Além disso, espera-se que o sistema de pontos contribua para a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis durante a condução de veículos, reduzindo o número de incidentes.
Mas, como funciona este novo sistema? Não é difícil compreender e em suma cada titular de carta de condução possui 12 pontos iniciais. Estes pontos são descontados por cada contraordenação ou crime rodoviário cometido.
De seguida explicamos quais situações podem levar à subtração de pontos da carta de condução.
Contraordenações graves: Perda de 2 a 3 pontos
As contraordenações graves são as que ocorrem em menor quantidade de pontos perdidos, ou seja, 2 ou 3.
Alguns exemplos de contraordenações graves são:
- Exceder o limite de velocidade em 30 km/h fora das localidades ou em 20 km/h dentro das localidades
- Parar ou estacionar na berma das autoestradas ou vias equiparadas
- Circular em sentido contrário
- Parar ou estacionar nas passagens assinaladas para a travessia de peões
- Conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5g/l e inferior a 0,8g/l
- Conduzir sem um seguro de responsabilidade civil
Contraordenações muito graves: Perda de 4 a 5 pontos
Já as contraordenações muito graves levam o condutor a perder 4 ou 5 pontos na carta de condução. Alguns exemplos destas infrações são:
- Exceder o limite de velocidade em 60 km/h fora das localidades ou em 40 km/h dentro das localidades
- Entrar nas autoestradas ou vias equiparadas por locais diferentes aos destinados
- Utilizar as luzes do veículo de forma a provocar encadeamento
- Não parar no semáforo vermelho
- Não respeitar o sinal de STOP
- Conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8g/l e inferior a 1,2g/l
- Conduzir sob influência de substâncias psicotrópicas
Crimes rodoviários: Perda de 6 pontos
Por fim, temos os crimes rodoviários, que incorrem em penalidade máxima com a perda de 6 pontos na carta de condução.
O exemplo mais comum de crime rodoviário é conduzir alcoolizado, com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2g/l.
O que acontece quando se perdem pontos na carta de condução?
As consequências pela perda de pontos variam de acordo com a pontuação restante na carta de condução, após subtraídas as penalidades.
a) Quando apenas restarem 4 pontos
O condutor deverá passar por uma ação de formação de segurança rodoviária obrigatória e arcar com os seus respetivos custos. Em caso de falta, a carta de condução será apreendida.
b) Quando apenas restarem 2 pontos
Se restarem apenas dois pontos na carta de condução, o condutor deverá, obrigatoriamente, realizar um novo exame de código.
c) Perda de todos os pontos
Quem perder todos os pontos, perderá o documento. Nestes casos, a carta de condução poderá ser renovada apenas dois anos após a anulação do título.
Carta por pontos: É possível ganhar pontos?
Este sistema não serve somente para penalizar, mas também premiar os bons condutores.
Caso o condutor cumpra com todas as regras e não cometa nenhuma infração num período de três anos, são acrescentados 3 pontos à carta, atingindo até um limite máximo de 15 pontos.
No caso de condutores profissionais o período altera-se para dois anos.
Agora que já sabe tudo sobre a carta por pontos, priorize a condução responsável e segura para não perder pontuação na sua carta!
