O que é e como funciona a carta por pontos

O que é e como funciona a carta por pontos

O sistema da carta por pontos entrou em vigor em 2016. Apesar de já funcionar há alguns anos, muitos condutores ainda possuem dúvidas sobre as situações que levam à perda ou ganho de pontos.

Contudo, todos os indivíduos que têm carta devem conhecer o funcionamento. Isto porque a perda de pontos pode ter várias consequências, sendo a mais grave a perda da carta condução.

Para que não restem mais dúvidas sobre o assunto, elaboramos um artigo completo, com tudo o que precisa saber.

Carta por pontos: Saiba em que situações pode perder ou ganhar pontuação

A carta por pontos foi criada com o objetivo de simplificar o sistema de infrações e torná-lo mais transparente para os condutores.

Além disso, espera-se que o sistema de pontos contribua para a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis durante a condução de veículos, reduzindo o número de incidentes.

Mas, como funciona este novo sistema? Não é difícil compreender e em suma cada titular de carta de condução possui 12 pontos iniciais. Estes pontos são descontados por cada contraordenação ou crime rodoviário cometido.

De seguida explicamos quais situações podem levar à subtração de pontos da carta de condução.

Contraordenações graves: Perda de 2 a 3 pontos

As contraordenações graves são as que ocorrem em menor quantidade de pontos perdidos, ou seja, 2 ou 3.

Alguns exemplos de contraordenações graves são:

  • Exceder o limite de velocidade em 30 km/h fora das localidades ou em 20 km/h dentro das localidades
  • Parar ou estacionar na berma das autoestradas ou vias equiparadas
  • Circular em sentido contrário
  • Parar ou estacionar nas passagens assinaladas para a travessia de peões
  • Conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5g/l e inferior a 0,8g/l
  • Conduzir sem um seguro de responsabilidade civil

 

Contraordenações muito graves: Perda de 4 a 5 pontos

Já as contraordenações muito graves levam o condutor a perder 4 ou 5 pontos na carta de condução. Alguns exemplos destas infrações são:

  • Exceder o limite de velocidade em 60 km/h fora das localidades ou em 40 km/h dentro das localidades
  • Entrar nas autoestradas ou vias equiparadas por locais diferentes aos destinados
  • Utilizar as luzes do veículo de forma a provocar encadeamento
  • Não parar no semáforo vermelho
  • Não respeitar o sinal de STOP
  • Conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8g/l e inferior a 1,2g/l
  • Conduzir sob influência de substâncias psicotrópicas

Crimes rodoviários: Perda de 6 pontos

Por fim, temos os crimes rodoviários, que incorrem em penalidade máxima com a perda de 6 pontos na carta de condução.

O exemplo mais comum de crime rodoviário é conduzir alcoolizado, com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2g/l.

O que acontece quando se perdem pontos na carta de condução?

As consequências pela perda de pontos variam de acordo com a pontuação restante na carta de condução, após subtraídas as penalidades.

a) Quando apenas restarem 4 pontos

O condutor deverá passar por uma ação de formação de segurança rodoviária obrigatória e arcar com os seus respetivos custos. Em caso de falta, a carta de condução será apreendida.

b) Quando apenas restarem 2 pontos

Se restarem apenas dois pontos na carta de condução, o condutor deverá, obrigatoriamente, realizar um novo exame de código.

c) Perda de todos os pontos

Quem perder todos os pontos, perderá o documento. Nestes casos, a carta de condução poderá ser renovada apenas dois anos após a anulação do título.

Carta por pontos: É possível ganhar pontos?

Este sistema não serve somente para penalizar, mas também premiar os bons condutores.

Caso o condutor cumpra com todas as regras e não cometa nenhuma infração num período de três anos, são acrescentados 3 pontos à carta, atingindo até um limite máximo de 15 pontos.

No caso de condutores profissionais o período altera-se para dois anos.

Agora que já sabe tudo sobre a carta por pontos, priorize a condução responsável e segura para não perder pontuação na sua carta!